O Ministério da Saúde, atendendo a uma demanda antiga das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, irá alterar a forma de financiamento para procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) em todo o Brasil. A medida é voltada especificamente para pacientes, adultos e crianças que precisam de hemodiálise fora da cidade em que normalmente fazem o tratamento. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no dia 07 de março de 2018, em Brasília. A portaria que autoriza a mudança deve ser publicada no Diário Oficial da União (D.O.U).

“Esse código foi criado para oficializarmos a forma correta de pagamento e prestação do serviço de hemodiálise aos pacientes que estão em trânsito, ou seja, aqueles que não estão na sua cidade natal, mas que precisam do atendimento continuado em outras cidades quando estiverem em situação de trabalho, viagem ou qualquer outro tipo de necessidade de deslocamento. Quero destacar ainda que já reajustamos os preços da hemodiálise e quase dobramos o número de serviços”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O objetivo é continuar garantindo a assistência integral e gratuita de pessoas que, durante uma viagem, por exemplo, precisam manter as sessões do tratamento dialítico. Para isso, foi criado um código na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS que contempla o novo procedimento, denominado “Identificação de paciente sob tratamento dialítico em trânsito”. A medida engloba hemodiálise para adultos (3 sessões semanais), hemodiálise pediátrica (4 sessões semanais) e hemodiálise para pacientes com HIV (3 sessões por semana) e limita a permanência da pessoa em trânsito por até 30 dias.

Por ainda não existir código específico para o tratamento dialítico de pacientes em trânsito na Tabela SUS, as Secretarias de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais vinham apresentando dificuldade para o monitoramento, registro e pagamento dos procedimentos. Com essa alteração, o valor passa a ser pago pela Secretaria de Saúde da cidade de origem do paciente, ou seja, onde normalmente realiza o tratamento. Para ter acesso ao procedimento, o paciente em trânsito deverá solicitar ao estabelecimento de saúde de origem a necessidade do tratamento dialítico em outra cidade, informando o período, município e estado de destino previamente.

Com isso, o estabelecimento de saúde de origem vai informar ao gestor de saúde do município onde o paciente irá para verificar a disponibilidade de continuar o tratamento. Havendo disponibilidade de vaga, o município de destino informará quais procedimentos serão ofertados e que unidade acolherá o paciente. Serão produzidos relatórios, que ficarão arquivados no serviço de destino para controle e auditoria, características do tratamento, tipo de acesso vascular, resultados dos exames realizados, situação vacinal e uso de medicamentos. O atendimento poderá ser feito em qualquer um dos 707 estabelecimentos de média e alta complexidade habilitados para tratamentos dialíticos no país.

PANORAMA

Atualmente cerca de 100 mil doentes renais crônicos precisam de tratamento de Terapia Renal Substitutiva no país, sendo 85% deles assistidos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos principais fatores de risco para doença renal crônica é a diabetes e a hipertensão, ambas cuidadas na Atenção Básica, em uma das 41.688 Unidades Básicas de Saúde. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 6,2% da população adulta tem diabetes e 24% hipertensão.

Para atender a demanda, entre 2010 e 2017 houve aumento de 45% nos serviços de média e alta complexidade habilitados para tratar doentes renais crônicos, passando de 488 para 707. Nos últimos dois anos foram habilitados 19 estabelecimentos em todo o País. Os números de atendimentos e valores investidos também são crescentes ano a ano. Entre 2010 e 2016, o aumento na rede assistencial foi de 26%, passando de 11,3 milhões de procedimentos para 14,2 milhões. Ano passado, com dados ainda preliminares (até setembro), foram registrados 10,9 milhões de procedimentos dialíticos. Em relação aos valores, o crescimento foi de 55%, passando de R$ 1,8 bilhão em 2010 para quase R$ 2,8 bilhões em 2016. Ano passado, com informações ainda preliminares (até setembro), foram investidos R$ 2,3 bilhões.

REAJUSTES

O Ministério da Saúde tem investido nos tratamentos nefrológicos, liberando recursos para garantir e aumentar os serviços e atendimentos em todo o Brasil. No início de 2017, a pasta liberou R$ 197 milhões para custear tratamentos nefrológicos no País, beneficiando pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem SUS. Os recursos custeiam os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva em todo o Brasil e são referentes ao reajuste da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais.

A atualização do valor pago incide sobre dois procedimentos para a realização da Hemodiálise, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal crônica. Nesse caso, a mudança representa um investimento na ordem de R$ 197 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. O total do reajuste de foi 8,47%, passando de R$ 179,03 para R$ 194,20. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C também foram reajustados, passando de R$ 179,03 para R$ 265,41.

Além disso, em setembro de 2016 houve atualização do valor pago sobre quatro procedimentos para a realização da Diálise Peritoneal Automática (DPA) e da Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC). Na Diálise Peritoneal, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal aguda ou crônica, a mudança representou um investimento na ordem de R$ 11 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. Para a DPA, valeu o reajuste de 7,2%, passando de R$ 2.342,81 para R$ 2.511,49. Já o da DPAC, saltou de R$ 1.791,56 para R$ 1.893,68, 5,7% maior.

Para a definição dos novos custos, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e consultas com as entidades que representam o setor de Nefrologia, além de sociedades médicas, para determinar a melhor solução.

Fonte: Portal MS

Foto: Exponet