Política de privacidade

SOFIS INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 29.366.523/0001-38, com sede na Av. das Américas, 3301 Bloco 4, Sala 305 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, estabelece, adiante, os Termos de Uso e Política de Privacidade dos Sistemas, Soluções e Produtos da Sofis Informática Ltda., de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.

Nós sabemos o quanto a sua privacidade é importante!
Justamente por isso, a Sofis Informática busca utilizar os seus dados para fins de prestar um serviço de qualidade e, portanto, toda nossa coleta de dados é pautada nos princípios da finalidade, boa-fé, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas de forma transparente e de acordo com as legislações vigentes.
Sempre prezando pela proteção de dados, buscando ao máximo adequar os nossos processos, sistemas e portais à nova legislação (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Na prática, isso significa que seguiremos tratando os seus dados pessoais de forma correta e segura, mas passaremos a adotar novas dinâmicas capazes de documentar esse zelo e atender a direitos assegurados a você pela LGPD.
Para sinalizar esses esforços, elaboramos a presente política, que demonstra nosso compromisso e seriedade em zelar por seus dados pessoais.

De forma objetiva, você encontrará nesta política:
• Os tipos de dados pessoais que podemos coletar sobre você;
• Como utilizamos esses dados;
• Com quem seus dados podem ser compartilhados;
• Seus direitos como titular de dados;
• As precauções que são tomadas para manter suas informações seguras e confidenciais;
• A forma como este site utiliza cookies.

1. Esclarecimentos preliminares
Para fins desta política, a expressão “dados pessoais” designa informações relacionadas a você e que permitem a sua identificação, tais como, conforme o caso, seu nome, endereço, e-mail, CPF/RG, histórico de navegação no nosso site ou de serviços, telefone ou outras informações pessoais que possam ser fornecidas por você ou coletadas de acordo com a legislação aplicável.

2. Quais os princípios e fundamentos que seguimos ao tratar os seus dados?
A Sofis Informática realiza o tratamento de seus dados pessoais de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência.
Qualquer tratamento de dados pessoais, sensíveis ou não, realizado por nós estará baseado em fundamento legal e se dará de forma adequada com a finalidade da sua coleta. Nesse sentido, o tratamento de seus dados pessoais ocorrerá para:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Exercício regular de direitos em processos;
• Quando necessários, para execução de contrato firmado com você, ou de procedimentos necessários para celebração deste;
• Atender interesses legítimos da Sofis Informática;
• Prevenir fraudes;
• Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento;

3. Quais os dados pessoais seus que podemos tratar?

• Nome, cargo e outros dados pessoais;
• Informações de contato, incluindo endereço de e-mail;
• Informações demográficas, como CEP, região de acesso, dentre outros;
• Preferências e interesses pessoais claramente identificados;
• Outras informações relevantes para pesquisas com clientes e/ou ofertas;

4. Quais as finalidades dos tratamentos de dados pessoais que realizamos?
A Sofis Informática conta com finalidades legítimas e específicas para todos os tratamentos de dados pessoais que realiza, para tal precisamos dessas informações para entender suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, nomeadamente, pelas seguintes razões:

• Manutenção de registros internos;
• Poder utilizar as informações para melhorar nossos produtos e serviços;
• Poder enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que pensarmos ser de seu interesse;
• De vez em quando, nós também podemos usar suas informações para contatá-lo para fins de pesquisa de mercado. Iremos contatá-lo por e-mail, telefone ou correio. Usaremos as informações para personalizar o site de acordo com seus interesses;

Na hipótese de ser planejado um tratamento posterior de dados pessoais para uma finalidade diferente daquela para a qual os dados foram coletados, informações sobre essa outra finalidade serão fornecidas a você antes do tratamento posterior, para que você possa dar seu consentimento inequívoco, caso necessário.

5. Agentes de Tratamento e Compartilhamento de Dados Pessoais

5.1. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são controlados pela Sofis Informática Ltda. Assim, a Sofis Informática Ltda. deverá ser consultada pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

5.2. Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras fora do grupo empresarial da Sofis Informática Ltda. sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da Sofis Informática Ltda., das mesmas formas descritas no item 4 desta Política.

5.3. Para o atendimento das finalidades elencadas no item 4 desta Política, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com (1) funcionários da Sofis Informática Ltda., contratados independentes, subsidiários, afiliados, consultores, provedores de serviço e fornecedores, se a revelação possibilitar que a entidade realize uma função de negócio, profissional ou de suporte técnico para a Sofis Informática Ltda.; (2) funcionários, contratados independentes, provedores de serviços e fornecedores da Sofis Informática Ltda. para satisfazer um pedido de serviço ou produtos. Nestas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais, sempre que possível, serão considerados Operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos a cláusulas contratuais específicas quanto ao tratamento de dados, bem como ás Políticas e práticas internas da Sofis Informática Ltda. quanto à privacidade e proteção de dados.

5.4. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Titular dos dados.

6. Como utilizamos cookies?
Cookies são arquivos contendo informações que o seu computador ou celular armazena quando você está visitando sites na internet. Por meio dessas interações com o nosso site, obtemos e arquivamos estatísticas sobre as atividades de nossos usuários, como as páginas mais visitadas e o tempo gasto em cada seção.
Nosso principal objetivo ao coletar essas informações é poder conhecê-lo um pouco por meio de seus dados e também suas preferências, visando obter dados estatísticos e melhorar o conteúdo do site para que você

possa aproveitá-lo cada vez mais. Caso deseje, você pode configurar seu programa de navegação na internet para rejeitar a coleta automática dessas informações. Abaixo seguem informações referentes aos tipos de cookies que podemos utilizar e sua finalidade:

• Cookies estritamente necessários:
Esses cookies são necessários para o funcionamento do website e não podem ser desativados nos nossos sistemas. Em regra geral, são definidos apenas em resposta a ações tomadas por você que constituam solicitação de serviços, como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. ‎
É possível configurar seu navegador para bloquear ou alertá-lo em relação a esses cookies, no entanto, algumas partes do website não funcionarão.
Esses cookies denominam-se cookies primários e podem ser permanentes ou temporários. Ou seja, sem eles não é possível prestar-lhe os serviços que solicitou. ‎

• Cookies de funcionalidade:
Esses cookies permitem que o website se lembre das escolhas que você faz (tais como o seu nome de usuário, idioma ou localidade em que se encontra) e forneça funcionalidades melhoradas e mais personalizadas. Utilizamos esses cookies para nos lembrarmos se um serviço já lhe foi prestado e para melhorar a experiência global em nossos serviços online, ao recordar as suas preferências. ‎
Esses cookies podem ser cookies permanentes ou temporários, primários ou de terceiros. Ou seja, eles lembram as escolhas que você faz para melhorar a sua experiência enquanto usuário. ‎

• Cookies de terceiros:
Em alguns casos específicos, podemos usar cookies fornecidos por terceiros confiáveis onde podem existir conteúdos de serviços. Tenha ciência de que não controlamos quaisquer cookies utilizados por esses serviços; você deve visitar o website dessas entidades terceiras para obter mais informações sobre eles. ‎
Outros cookies podem ser usados para armazenar decisões ou preferências de modo que não seja constantemente interrompido e questionado ao navegar por este site. Os cookies serão armazenados em seu computador pelo seu navegador, e não em nossos servidores.
O período durante o qual seu navegador armazena tais informações dependerá do tipo de cookie. Alguns durarão pelo tempo que você estiver online, enquanto outros por um período mais longo.

7. Links Externos

7.1. No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.

8. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

8.1. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:

I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

9. Por quanto tempo ficamos em posse de seus dados?

Armazenamos e mantemos os seus dados pessoais:

Mantemos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, observando também eventual necessidade de manutenção dos dados para atendimento a obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos ou mesmo para o resguardar os direitos da Sofis Informática e de nosso cliente.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção.

9.1. A Sofis Informática Ltda. se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc.

10. Que precauções foram implementadas para proteger os seus dados?

Implementamos as medidas de segurança ao nosso alcance que consideramos adequadas para proteger os seus dados pessoais. Com a finalidade de garantir a proteção dos seus dados pessoais, adotamos as seguintes práticas de segurança:

• Acesso à base de dados restrito às empresas e aos profissionais autorizados;
• Criptografia na transação de dados entre os sistemas, bem como no armazenamento de determinados bancos de dados;
• Monitoramento aos acessos e às ações realizadas em relação aos dados pessoais;
• Definição e distinção de funções e competências relativas às categorias de pessoas responsáveis ou envolvidas nos sistemas;
• Adoção de procedimentos preventivos contra incidente de segurança da informação, bem como técnicas de remediação e gerenciamento de crises;

Para proteger suas informações, adotamos medidas de segurança para o tratamento de todos os dados pessoais coletados, sobretudo os dados pessoais sensíveis. Essas providências técnicas e organizacionais integram a nossa Política de Segurança da Informação e foram implementadas para prevenir o acesso não autorizado, a manipulação acidental ou intencional, a perda ou a destruição de seus dados pessoais.

11. DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

11.1. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:

• Nome: Paulo Matos
• E-mail: lgpd@sofis.com.br

12. RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – ANPD

12.1. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) possui canais de comunicação por intermédio do sítio https://www.gov.br/anpd/pt-br.

13. RESPONSABILIDADE

13.1. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a Sofis Informática Ltda. não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

14. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

14.1. Buscando a contínua melhoria, a Sofis Informática Ltda. poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.

14.2. Ao utilizar os serviços do SITE, o Usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.

Maio de 2023.

SOFIS INFORMÁTICA LTDA.